Processo SAA nº 007.00020817/2026-54

1. Situação Atual da Prestação dos Serviços

1.1 Os serviços atualmente são executados por empresa terceirizada? Em caso positivo, solicitamos informar o nome da empresa atualmente contratada e qual a previsão de término do contrato atual.

Sim, CLEAN4 Serviços Gerais e Administrativos LTDA, vigência até 07/10/2026

 1.2 Qual a data prevista para início da execução contratual?

Conforme item 5.1.1 do Termo de referência, que faz parte do Edital.

1.3 Haverá período de transição operacional entre a empresa atualmente contratada e a futura contratada?

Conforme item 5.8 do Termo de referência, que faz parte do Edital.

1.4 Em caso positivo, solicitamos informar:

• O prazo estimado de transição;
• A forma de repasse operacional;
• As responsabilidades de cada parte durante o período transitório.

Conforme item 5.8 do Termo de referência, que faz parte do Edital.

2. Locais de Execução dos Serviços

2.1 Solicita-se informar os endereços completos das unidades onde os serviços serão executados.

Conforme item 5.2 do Termo de referência, que faz parte do Edital.

2.2 Os locais de prestação dos serviços possuem acesso facilitado por transporte coletivo urbano?

Conforme item 5.2 do Termo de referência, que faz parte do Edital, estamos localizados em rota de transporte coletivo

 2.3 Há necessidade de designação de encarregado, líder ou supervisor operacional para acompanhamento dos serviços?

Supervisor conforme item 6.6 do Termo de referência, que faz parte do Edital, quanto a encarregado/líder a empresa que define.

2.4 Em caso positivo, solicitamos informar:

• O quantitativo mínimo exigido;
• A forma de atuação;
• A necessidade de permanência fixa;
• A possibilidade de supervisão itinerante entre unidades.

2.5 Em caso de supervisão itinerante, solicitamos informar a frequência mínima estimada das visitas operacionais.

No contrato atual o supervisor faz visita uma vez por mês ou quando necessário.

3. Jornada de Trabalho e Cobertura Operacional

3.1 Haverá necessidade de execução de atividades em período noturno?

Conforme itens 5.1.2 e 5.3 do Termo de referência, que faz parte do Edital.

3.2 Haverá necessidade de prestação de serviços em:

• Feriados;
• Pontos facultativos;
• Finais de semana?

A depender de eventos programados, poderá ser necessário a prestação de serviços em feriados e/ou finais de semana, o qual será comunicado com antecedência

3.3 Existe previsão de realização de horas extras durante a vigência contratual?

Não

3.4 Em caso positivo, solicitamos informar a forma de:

• Autorização;
• Controle;
• Medição;
• Ressarcimento das horas extraordinárias eventualmente executadas.

3.5 Haverá períodos de recesso institucional ou redução operacional durante a vigência contratual?

No início de cada ano, o governo publica o calendário de recessos e pontos facultativos, assim não tem como termos essa informação de antemão

3.6 Em caso positivo, solicitamos informar como ocorrerão:

• A execução dos serviços;
• O faturamento contratual;
• A eventual redução de postos ou atividades.

Vale salientar o que serviço contratado é por m² assim, em qualquer mês pode ter variação.

4. Condições de Trabalho, Saúde e Segurança Ocupacional

4.1 Quais os riscos ocupacionais identificados para as atividades objeto da contratação?

Creio que vocês que devem avaliar essa questão numa vistoria, conforme itens 4.5 a 4.9 do Termo de referência, que faz parte do Edital.

4.2 Há previsão de pagamento de:

• Adicional de insalubridade;
• Adicional de periculosidade;
• Adicional de risco;
• Gratificação específica;
• Condições especiais de trabalho?

Creio que vocês que devem avaliar essa questão numa vistoria, conforme itens 4.5 a 4.9 do Termo de referência, que faz parte do Edital.

4.3 Em caso positivo, solicitamos informar:

• As atividades envolvidas;
• O grau aplicável;
• A fundamentação normativa utilizada pela Administração.

4.4 Há exigência de exames admissionais, periódicos ou complementares além daqueles previstos nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho?

Obrigações conforme itens 6.32 e subsequentes do Termo de referência, que faz parte do Edital.

4.5 Existem procedimentos internos, normas de segurança ou protocolos específicos que deverão ser observados pela futura contratada?

Nenhum especifico, porém creio que vocês que devem avaliar essa questão numa vistoria, conforme itens 4.5 a 4.9 do Termo de referência, que faz parte do Edital, para questionamento mais preciso.

5. Uniformes, EPIs e Estrutura de Apoio

5.1 A contratada deverá fornecer uniformes aos colaboradores alocados na execução contratual?

Conforme itens 5.5 a 5.7 associado a vistoria, conforme itens 4.5 a 4.9 do Termo de referência, que faz parte do Edital.

5.2 Qual a periodicidade estimada para substituição dos uniformes durante a vigência contratual?

Conforme itens 5.5 a 5.7 do Termo de referência, que faz parte do Edital.

5.3 A contratada deverá fornecer Equipamentos de Proteção Individual – EPIs? Em caso positivo, solicitamos especificar os itens mínimos exigidos.

Conforme itens 5.5 a 5.7 do Termo de referência, que faz parte do Edital.

5.4 Nos locais de prestação dos serviços existem:

• Espaço destinado à guarda de pertences dos colaboradores;
• Local apropriado para troca de uniformes;
• Área destinada à realização de refeições;
• Disponibilidade de micro-ondas, refrigerador ou estrutura equivalente de apoio?

Sim

6. Controle de Frequência e Gestão Operacional

6.1 O controle de frequência dos colaboradores poderá ser realizado por meio de sistema eletrônico, aplicativo ou solução digital de registro de ponto?

A critério da Contratada

6.2 Existe exigência de integração do controle de frequência com sistemas internos da contratante?

Não

7. Informações Tributárias e Financeiras

7.1 Qual a alíquota de ISS aplicável ao(s) município(s) onde os serviços serão executados?

Favor consultar a Prefeitura de Nova Odessa

7.2 Qual o valor atual da tarifa de vale-transporte vigente no(s) município(s) de execução contratual?

Favor consultar a Prefeitura de Nova Odessa

7.3 Haverá retenção contratual mediante:

• Conta vinculada;
• Fato gerador;
• Garantia contratual;
• Outro mecanismo equivalente?

Conforme item 7 do Termo de referência, que faz parte do Edital.

7.4 Para fins de composição da proposta comercial, deverão ser considerados os parâmetros vigentes na data-base atual ou projeções futuras eventualmente estimadas pela Administração?

A critério do licitante

8. Estrutura Operacional, Materiais, Equipamentos e Insumos

8.1 O fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, utensílios, máquinas, EPIs e demais insumos necessários à execução contratual será integralmente de responsabilidade da contratada?

Conforme itens 5.5 e 5.6 do Termo de referência, que faz parte do Edital.

8.2 Existe relação mínima obrigatória de equipamentos, utensílios, ferramentas ou maquinários a serem disponibilizados durante a execução contratual?

Conforme itens 5.5 e 5.6 associados a vistoria, conforme itens 4.5 a 4.9 do Termo de referência, que faz parte do Edital.

8.3 Em caso positivo, solicitamos informar:

• Quantitativos mínimos exigidos;
• Especificações técnicas;
• Locais de utilização;
• Periodicidade operacional;
• Eventuais exigências específicas de desempenho ou capacidade operacional.

8.4 Na ausência de quantitativos mínimos expressamente definidos no Edital ou Termo de Referência, entende-se correto que o dimensionamento operacional ficará sob responsabilidade da contratada, conforme sua metodologia de execução, desde que integralmente atendidas as exigências contratuais?

Conforme itens 5.5 e 5.6 associados a vistoria, conforme itens 4.5 a 4.9 do Termo de referência, que faz parte do Edital.

8.5 Os equipamentos eventualmente utilizados na execução contratual deverão permanecer dedicados exclusivamente ao contrato durante toda a vigência contratual?

Conforme itens 5.5 e 5.6 associados a vistoria, conforme itens 4.5 a 4.9 do Termo de referência, que faz parte do Edital.

8.6 Haverá exigência de comprovação prévia de propriedade, posse, locação ou disponibilidade operacional dos equipamentos para fins de habilitação?

Não

8.7 Entende-se correto que eventual declaração formal de disponibilidade operacional atende às exigências habilitatórias previstas no certame, sendo vedada a exigência de comprovação antecipada de propriedade dos equipamentos antes da contratação, conforme entendimento consolidado do TCU e legislação vigente?

Sim

8.8 A contratante disponibilizará local apropriado para armazenamento de:

• Materiais;
• Equipamentos;
• Utensílios;
• EPIs;
• Máquinas;
• Insumos operacionais?

Sim

8.9 Os espaços eventualmente disponibilizados possuirão infraestrutura mínima adequada, tais como:

• Ponto de energia elétrica;
• Abastecimento de água;
• Acesso controlado;
• Local seguro para guarda dos materiais e equipamentos?

Sim

8.10 Será permissível a diluição, preparo, fracionamento ou manipulação de produtos operacionais nas dependências da contratante?

Analisar anexo TR - Rotinas e Obrigações, que faz parte do Edital.

8.11 Há restrições quanto à utilização de produtos concentrados, industriais, biodegradáveis ou similares?

Analisar anexo TR - Rotinas e Obrigações, que faz parte do Edital.

8.12 Os consumos de água e energia elétrica necessários à execução dos serviços serão fornecidos pela contratante sem ônus à contratada?

Sim

8.13 Os equipamentos, máquinas ou ferramentas motorizadas eventualmente utilizados na execução contratual terão seus custos de:

• Abastecimento, combustível e lubrificantes;
• Troca de óleo e manutenção preventiva/corretiva;
• Substituição de peças e assistência técnica;
• Depreciação operacional;

 integralmente suportados pela contratada?

SIm

8.14 Em caso de equipamentos que dependam de combustível, energia elétrica, baterias, gás ou qualquer outra fonte de alimentação operacional, solicitamos esclarecer:

• Quais insumos serão de responsabilidade da contratada;
• Quais insumos serão disponibilizados pela contratante;
• Se haverá pontos de abastecimento, recarga ou apoio operacional disponibilizados nas dependências da contratante.

A Contratante fornecerá apenas energia elétrica, demais fontes de abastecimento por conta da Contratada

 8.15 A contratante disponibilizará infraestrutura adequada para operação dos equipamentos, tais como:

• Tomadas elétricas ou pontos trifásicos;
• Abastecimento de água;
• Área de recarga ou pontos de apoio operacional?

A Contratante fornecerá apenas infraestrutura de energia elétrica e água

8.16 Na hipótese de paralisação de equipamentos para manutenção preventiva ou corretiva, haverá exigência de substituição imediata por equipamento reserva?

Sim

8.17 Em caso positivo, entende-se correto que caberá exclusivamente à contratada manter equipamentos de contingência e reserva necessários à continuidade operacional dos serviços?

Sim

8.18 Há exigência de idade máxima de fabricação, limite de uso, certificações específicas ou padrão mínimo de conservação dos equipamentos utilizados na execução contratual?

Não, desde que estejam operacionais

8.19 Os custos decorrentes de desgaste natural, avarias operacionais, manutenção e reposição de equipamentos deverão ser considerados integralmente na composição da proposta comercial pela contratada?

Sim

9. Veículos e Logística Operacional

9.1 Haverá necessidade de utilização de veículos para:

• Supervisão operacional;
• Deslocamento entre unidades;
• Transporte de equipes;
• Transporte de materiais, equipamentos ou insumos?

Para supervisão por conta da Contratada, transporte interno diário por conta da Contratante

9.2 Existe quantitativo mínimo de veículos exigido para execução contratual?

Não

9.3 Em caso positivo, solicitamos informar:

• Tipo de veículo exigido;
• Finalidade operacional;
• Frequência estimada de utilização;
• Eventual exigência de dedicação exclusiva ao contrato.

9.4 Os veículos deverão possuir identificação visual específica, rastreamento, seguro adicional ou qualquer outra exigência operacional?

Solicitamos apenas identificação visual, demais a critério da Contratada

9.5 A contratante disponibilizará vagas internas para estacionamento ou apoio logístico dos veículos operacionais?

Sim

9.6 Na ausência de quantitativos mínimos expressamente previstos no edital, entende-se correto que o dimensionamento logístico e operacional ficará sob responsabilidade da contratada, conforme sua metodologia de execução?

Sim

9.7 As despesas relacionadas à operação dos veículos, incluindo combustível, manutenção, seguro, pneus, pedágios, rastreamento e documentação serão integralmente de responsabilidade da contratada?

Sim

10. Serviços Eventuais e Demandas Extraordinárias

10.1 Existe previsão de execução de serviços extraordinários, eventuais ou sob demanda durante a vigência contratual?

A depender de eventos programados, poderá ser necessário a prestação de serviços extraordinários, o qual será comunicado com antecedência e negociado dentro das condições contratual

10.2 Em caso positivo, solicitamos informar:

• Forma de autorização;
• Critério de medição;
• Forma de faturamento;
• Previsão contratual para remuneração dos serviços extraordinários.

10.3 Há previsão de execução de atividades especiais, tais como:

• Limpeza em altura ou de fachadas;
• Limpeza de reservatórios;
• Impermeabilização ou tratamento de pisos;
• Desinfecção, desratização ou desinsetização?

Creio que vocês que devem avaliar essa questão numa vistoria, conforme itens 4.5 a 4.9 além da planilha indicada no item 1, do Termo de referência, que faz parte do Edital

10.4 Em caso positivo, solicitamos informar:

• Periodicidade estimada;
• Especificações operacionais;
• Possibilidade de subcontratação de empresa especializada, quando aplicável.

Creio que vocês que devem avaliar essa questão numa vistoria, conforme itens 4.5 a 4.9 além da planilha indicada no item 1, do Termo de referência, que faz parte do Edital

Edital (PDF)

Veja todas as licitações