1- Qual Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) foi utilizada na pesquisa de preços e na composição do valor estimado da contratação? Favor informar o sindicato patronal e laboral, bem como o número de registro da CCT. A utilização da CCT correta é essencial para a composição dos salários e benefícios.

De acordo com item 7.9.3 do edital (CADTERC), foi utilizada a Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de São Paulo (SEAC) e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo (SIEMACO)

2- Qual o ano/período de referência da CCT adotada para a estimativa de custos? Informar a data-base da categoria e a vigência da convenção considerada na pesquisa de preços.

Conforme TR, item 9, o valor estimado da contratação foi definido de acordo com as informações constantes no compras.sp.gov.br - Estudos Técnicos de Serviços Terceirizados - CADTERC, Vol. 02 Portarias, versão 1: Junho/2026 - Data-base: Janeiro/2026

3- Qual a alíquota de ISS considerada na formação do preço estimado? Informar o percentual adotado e o município de incidência do tributo.

O serviço será prestado em Nova Odessa/SP, devendo o licitante consultar setor competente no munícipio.

4- Qual o valor do Vale-Transporte considerado na planilha de custos? Favor informar a tarifa unitária utilizada, a quantidade de passagens diárias consideradas e a região/localidade adotada para o cálculo.

O serviço será prestado em Nova Odessa/SP, assim o licitante deverá analisar a situação de transporte para esse caso

5- Solicita-se a relação detalhada dos materiais, insumos, uniformes, EPIs, equipamentos e ferramentas considerados na composição do preço estimado, com respectivas quantidades e periodicidades de fornecimento.

Para esse item, bem como complemento de informações dos itens 3 e 4, como foi utilizado referecncial do CADTERC (https://compras.sp.gov.br/cep-portarias/), favor consultar as respectivas planilhas no site informado.